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Quanto tempo demora o registro de marca no INPI e quais são as etapas

Do pedido ao certificado: as etapas do registro de marca no INPI, o prazo de oposição e por que a proteção começa a contar desde o pedido.

Por Dr. Igor Abreu6 de julho de 20262 min de leitura

Em resumo

  • O registro de marca passa por exame formal, publicação, prazo de oposição e exame de mérito.
  • O tempo total varia conforme a fila do INPI e a existência de oposições.
  • Quem faz o pedido primeiro tem prioridade, mesmo antes da concessão.

Uma das primeiras perguntas de quem decide registrar a marca é: quanto tempo leva? A resposta depende de alguns fatores, mas entender as etapas ajuda a planejar, e mostra por que vale começar o quanto antes.

As etapas do registro

  1. Pesquisa de viabilidade: antes do pedido, verifica-se se já existem marcas iguais ou parecidas no mesmo ramo.
  2. Depósito do pedido: o pedido é protocolado no INPI, com a definição das classes de produtos e serviços.
  3. Exame formal: o INPI confere se a documentação está completa.
  4. Publicação e prazo de oposição: o pedido é publicado na revista oficial do INPI, e terceiros têm 60 dias para apresentar oposição.
  5. Exame de mérito: o INPI analisa se a marca pode ser registrada, considerando marcas anteriores e as regras da lei.
  6. Concessão: se aprovado, é preciso pagar a taxa de concessão dentro do prazo para receber o certificado.

Quanto tempo leva

O prazo total varia conforme a fila de exames do INPI e o caminho do pedido. Pedidos sem oposição e sem exigências costumam andar mais rápido. Oposições, exigências técnicas e recursos podem alongar o processo.

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Fazemos a pesquisa de viabilidade e acompanhamos todas as etapas no INPI até a concessão.

Falar com um advogadoConheça o registro de marca

Depois da concessão

O registro vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deve ser feito no último ano de vigência, e esquecer esse prazo pode levar à perda da marca.

O que atrasa o registro

  • escolher classes erradas ou uma especificação vaga;
  • deixar de responder exigências do INPI dentro do prazo;
  • escolher uma marca muito parecida com outra já registrada, o que costuma gerar oposição ou indeferimento.

Um pedido bem preparado desde o início é a melhor forma de chegar ao certificado sem surpresas.

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Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o caso concreto. As regras podem variar conforme a convenção coletiva, o tipo de empresa e mudanças na legislação.

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