Em resumo
- O registro de marca passa por exame formal, publicação, prazo de oposição e exame de mérito.
- O tempo total varia conforme a fila do INPI e a existência de oposições.
- Quem faz o pedido primeiro tem prioridade, mesmo antes da concessão.
Uma das primeiras perguntas de quem decide registrar a marca é: quanto tempo leva? A resposta depende de alguns fatores, mas entender as etapas ajuda a planejar, e mostra por que vale começar o quanto antes.
As etapas do registro
- Pesquisa de viabilidade: antes do pedido, verifica-se se já existem marcas iguais ou parecidas no mesmo ramo.
- Depósito do pedido: o pedido é protocolado no INPI, com a definição das classes de produtos e serviços.
- Exame formal: o INPI confere se a documentação está completa.
- Publicação e prazo de oposição: o pedido é publicado na revista oficial do INPI, e terceiros têm 60 dias para apresentar oposição.
- Exame de mérito: o INPI analisa se a marca pode ser registrada, considerando marcas anteriores e as regras da lei.
- Concessão: se aprovado, é preciso pagar a taxa de concessão dentro do prazo para receber o certificado.
Quanto tempo leva
O prazo total varia conforme a fila de exames do INPI e o caminho do pedido. Pedidos sem oposição e sem exigências costumam andar mais rápido. Oposições, exigências técnicas e recursos podem alongar o processo.
Quer começar o registro da sua marca?
Fazemos a pesquisa de viabilidade e acompanhamos todas as etapas no INPI até a concessão.
Falar com um advogadoConheça o registro de marcaDepois da concessão
O registro vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deve ser feito no último ano de vigência, e esquecer esse prazo pode levar à perda da marca.
O que atrasa o registro
- escolher classes erradas ou uma especificação vaga;
- deixar de responder exigências do INPI dentro do prazo;
- escolher uma marca muito parecida com outra já registrada, o que costuma gerar oposição ou indeferimento.
Um pedido bem preparado desde o início é a melhor forma de chegar ao certificado sem surpresas.
Quer começar o registro da sua marca?
Fazemos a pesquisa de viabilidade e acompanhamos todas as etapas no INPI até a concessão.
Falar com um advogadoConheça o registro de marcaEste artigo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o caso concreto. As regras podem variar conforme a convenção coletiva, o tipo de empresa e mudanças na legislação.