Registro de marca no INPI

Registre a marca da sua empresa antes que outra pessoa registre.

No Brasil, em regra, a marca pertence a quem faz o registro no INPI. Cuidamos de todo o processo, da pesquisa de viabilidade ao certificado, e defendemos a sua marca se ela for contestada ou copiada.

Recebeu uma notificação dizendo que a sua marca pertence a outra empresa? Não troque o nome nem responda antes de uma análise. Envie a notificação pelo WhatsApp.

Enviar notificação pelo WhatsApp

O que pode acontecer com uma marca sem registro

O nome da empresa costuma ser o que o dono mais divulga e o que menos protege. O problema aparece quando já existe clientela, fachada e perfil nas redes.

  • Outra empresa registra o nome e pode exigir que você pare de usá-lo.
  • Você precisa trocar fachada, embalagens, site e perfil nas redes.
  • Todo o investimento em divulgação passa a beneficiar o nome de outra pessoa.
  • Concorrentes usam um nome parecido e você não tem como impedir.
  • A marca sem registro vale menos numa venda, franquia ou entrada de sócio.
  • O CNPJ, o domínio e o @ nas redes não protegem a marca.

O registro no INPI dá à empresa o direito de uso exclusivo da marca em todo o Brasil, no seu ramo de atividade.

Consultar a minha marca

Como funciona o registro da sua marca

Cuidamos de todas as etapas. Você acompanha cada uma delas pelo WhatsApp, sem precisar entender o sistema do INPI.

1

Pesquisa de viabilidade

Antes de tudo

Verificamos no INPI se já existem marcas iguais ou parecidas no seu ramo, para você não investir em um pedido com risco alto de ser negado.

2

Classes e especificação

O que proteger

Definimos em quais classes e atividades a marca deve ser registrada, e se o pedido cobre só o nome ou também o logotipo.

3

Pedido no INPI

O protocolo

Preparamos e protocolamos o pedido. A partir dessa data, a sua marca passa a ter prioridade sobre pedidos posteriores.

4

Acompanhamento

Durante o processo

Monitoramos as publicações do INPI e respondemos exigências e oposições dentro do prazo.

5

Concessão

O certificado

Com o registro concedido, a marca fica protegida por 10 anos, renováveis, em todo o território nacional.

Registrar é o começo. Proteger é o trabalho de um advogado.

Muitas empresas fazem o pedido e só descobrem o problema quando a marca é contestada ou copiada. Cuidamos também do que vem depois.

Oposições e recursos

Se outra empresa contestar o seu pedido, preparamos a defesa e os recursos no INPI.

Quem copia a sua marca

Notificamos quem usa um nome igual ou parecido e, se preciso, levamos o caso à Justiça.

Se você for notificado

Se alguém disser que a sua marca é dele, analisamos a situação antes de você trocar de nome.

Análise de risco antes de investir

Avaliamos o nome antes de você gastar com fachada, embalagens e divulgação.

Contratos sobre a marca

Licença de uso, cessão e cláusulas de marca em franquias e parcerias.

Renovação e vigilância

Controlamos os prazos de renovação e acompanhamos novos pedidos parecidos com o seu.

Advogados que conhecem a sua empresa pelo nome.

Você conversa diretamente com os advogados do escritório, do primeiro contato até o fim do caso.

Dr. Igor Abreu, advogado

Dr. Igor Abreu

OAB 90.373
Falar com o Dr. Igor
Dr. Jeferson Gomes, advogado

Dr. Jeferson Gomes

OAB 90.822
Falar com o Dr. Jeferson
Dr. Hermano Marques, advogado

Dr. Hermano Marques

OAB 87.747
Falar com o Dr. Hermano

Como funciona o primeiro atendimento

Sem burocracia. Você conta o que está acontecendo e nós dizemos, com franqueza, qual é o caminho.

  1. Você nos conta sobre a marcaPelo formulário ao lado ou direto no WhatsApp: nome, ramo e se já tem logotipo.
  2. Análise inicialAvaliamos o cenário da sua marca e explicamos os riscos e o caminho mais seguro.
  3. Proposta por escritoHonorários e taxas oficiais do INPI informados separadamente, antes de começar.
  4. Pedido e acompanhamentoProtocolamos o pedido e acompanhamos cada etapa até o certificado.

Conte sobre a sua marca

Leva menos de um minuto. A mensagem abre no WhatsApp já preenchida, pronta para enviar.

Informe o seu nome para continuar.

Os dados vão direto para o WhatsApp do escritório. Este site não armazena nenhuma informação.

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Conteúdo prático do nosso blog, escrito pelos advogados do escritório.

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Dúvidas frequentes

Não encontrou a sua? Pergunte direto no WhatsApp.

Registrar o CNPJ na Junta Comercial já protege o nome?

Não. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial, que é outra coisa. A marca, que é o nome e o logotipo que o cliente conhece, só fica protegida com o registro no INPI.

Já uso o nome há anos. Isso não me garante?

Nem sempre. A lei prevê proteção para quem já usava a marca de boa-fé antes do pedido de outra pessoa, mas é uma exceção que precisa ser provada e discutida. O caminho seguro é o registro.

Quanto tempo demora?

O prazo depende da fila do INPI e de eventuais oposições, e costuma ser contado em meses, podendo passar de um ano. Mas a proteção começa a contar a partir do pedido: quem protocola primeiro tem prioridade.

Quanto custa?

Existem dois valores: os honorários do escritório e as taxas oficiais do INPI. Microempresas, MEI e empresas de pequeno porte têm desconto nas taxas do INPI. Você recebe tudo por escrito antes de começar.

Posso registrar só o nome, ou o logotipo também?

É possível registrar só o nome (marca nominativa), só o desenho (figurativa) ou o nome com o logotipo (mista). Indicamos a melhor opção para o seu caso, e às vezes vale fazer mais de um pedido.

O registro vale em todo o Brasil?

Sim, no ramo de atividade em que a marca foi registrada. Para proteger a marca em outros países, é preciso fazer pedidos próprios.

Alguém está usando uma marca parecida com a minha. E agora?

Depende da situação de cada marca no INPI. Analisamos quem tem prioridade e qual é a melhor medida: notificação, oposição no INPI ou ação judicial.

A marca que os seus clientes conhecem precisa ser sua.

Mande o nome da sua marca e entenda o caminho para protegê-la.

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