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Salário-maternidade: quem tem direito, inclusive MEI, autônomas e trabalhadoras rurais

Quem pode receber o salário-maternidade, quem paga o benefício, como pedir no INSS e o que muda para MEI, autônomas e trabalhadoras rurais.

Por Dr. Jeferson Gomes23 de julho de 20261 min de leitura

Em resumo

  • O salário-maternidade é pago em regra por 120 dias, em caso de parto, adoção ou guarda para adoção.
  • Para empregadas com carteira assinada, a empresa paga e depois compensa com o INSS.
  • MEI, autônomas, contribuintes facultativas e trabalhadoras rurais pedem o benefício diretamente ao INSS.

O salário-maternidade é um dos benefícios mais conhecidos do INSS, mas muitas mulheres deixam de receber por não saber que têm direito, principalmente as que não têm carteira assinada.

Quem tem direito

Têm direito ao salário-maternidade as seguradas do INSS em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, incluindo:

  • empregadas com carteira assinada e empregadas domésticas;
  • MEI e contribuintes individuais, como autônomas;
  • contribuintes facultativas;
  • trabalhadoras rurais, incluindo as seguradas especiais;
  • em algumas situações, mulheres que perderam o emprego mas ainda mantêm a qualidade de segurada.

O benefício é pago, em regra, por 120 dias.

Quem paga

  • Empregadas com carteira assinada: a empresa paga o salário-maternidade e depois compensa o valor com as contribuições devidas ao INSS.
  • MEI, autônomas, facultativas, desempregadas e trabalhadoras rurais: o pedido é feito diretamente ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135.

Teve o salário-maternidade negado ou tem dúvidas sobre o pedido?

Analisamos a sua situação e os documentos, e acompanhamos o pedido no INSS ou o recurso.

Falar com um advogado

O caso das trabalhadoras rurais

A trabalhadora rural que trabalha em regime de economia familiar precisa comprovar a atividade rural, com documentos como notas de produtor, contratos de arrendamento ou parceria, documentos do imóvel e cadastros da agricultura familiar. Documentos em nome do marido ou dos pais também podem ajudar a comprovar a atividade da família.

Se o pedido for negado

A negativa do INSS não é definitiva. É possível apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial. Em muitos casos, o problema está na falta de um documento ou na interpretação equivocada das regras, que podem ser corrigidas com uma orientação adequada.

Teve o salário-maternidade negado ou tem dúvidas sobre o pedido?

Analisamos a sua situação e os documentos, e acompanhamos o pedido no INSS ou o recurso.

Falar com um advogado

Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o caso concreto. As regras podem variar conforme a convenção coletiva, o tipo de empresa e mudanças na legislação.

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